Criatividade feminista para a organização biossindical

Elisa Peredo costumava encontrar-se todos os sábados com outras mulheres em Hernani, a cidade de Gipuzkoa onde vive. Havia nativos e também migrantes, algumas delas trabalhadoras domésticas, como Peredo. “Contávamos histórias sobre as casas onde havíamos trabalhado, nas quais as pessoas de Hernani não conseguiam acreditar”, diz ela. Em 2012, ela e outras colegas começaram a pensar na ideia de se organizarem como parceiras de trabalho em uma cooperativa de assistência que começou a funcionar há alguns anos: a Maitelan. A partir daí, elas buscam, além de melhorar suas condições de trabalho, aliar-se às famílias e pessoas que necessitam de cuidados e possam aportar capital como usuárias. Também reúnem, sob a figura de parceiras colaboradoras, pessoas que têm consciência de melhorar a qualidade desse tipo de assistência.

A ideia de incluir mais agentes na luta sindical ou na organização do que as próprias trabalhadoras lembra a greve que as diaristas de Biscaia iniciaram em 2016 a partir do sindicato basco ELA e mantiveram por mais de um ano. A aliança com a Babestu, associação de familiares de usuários, foi fundamental. Além da reivindicação por melhoria das condições de trabalho, a greve colocou no centro as reivindicações por uma vida digna para as diaristas. Outra chave foi que a instituição competente se refugiou na associação patronal. Por um lado, estavam as empresas que gerem as residências como empregador clássico e, por outro, o Conselho Provincial de Biscaia, entidade financiadora. Diante do pedido dos grevistas para que a Administração tomasse providências sobre o assunto, o então encarregado lavou as mãos apresentando-se como mero agente gestor de contratos. Como se o modelo de atendimento público pudesse responder apenas aos critérios de eficiência empresarial.

Ambos os exemplos evidenciam que a assistência é um setor que se relaciona não apenas com os direitos trabalhistas, mas também com a qualidade da assistência prestada às pessoas dependentes. Como tantos setores feminizados – educação ou saúde seriam outros dois –, este está relacionado à qualidade de vida para além das funcionárias. As trabalhadoras domésticas também são um setor em que o racismo estrutural, a feminização da pobreza e a precariedade do emprego estão interligados. Por isso, a Maitelan não só representa um avanço em termos de direitos trabalhistas, como também desempenha funções sindicais. Tem quatro cooperadas e três que entrarão assim que a cooperativa regularizar seus documentos. “Também estamos nos capacitando para aconselhar nossas colegas. Muitas, pela necessidade de mandar dinheiro para casa, se deixam explorar e é preciso insistir para que digam basta”, diz Peredo.

Os sindicatos tradicionais parecem ficar aquém desses modelos de emprego em que as trabalhadoras não estão todas na mesma empresa, em que os patrões se confundem e cujas demandas vão além de melhorias salariais ou trabalhistas, pois questionam o modelo de vida em seu conjunto. Mesmo assim, esse tipo de organização sindical que engloba mais do que reivindicações trabalhistas não é inteiramente novo. Mujeres Libres, grupo anarcossindicalista da CNT criado em 1936, já atuava a partir de lugares que ultrapassavam o trabalho assalariado, porque eram lugares de mulheres: “Falavam da tríplice escravidão como mulher, como mãe e por causa da ignorância em que ela estava. Elas montaram uma revista primeiro. Em suas dependências, colocaram DIU [dispositivo intrauterino] e faziam abortos. Falavam de amor livre e que a mulher tinha que ser a dona de sua economia. Chegaram a 28 mil afiliadas em muito pouco tempo”, diz Rocky Gutiérrez Aira, atual membro do Mujeres Libres.

Descentralização do trabalho, empregadores difusos e incerteza

“Hoje, o sindicalismo tem várias crises, não só porque deixa de fora praticamente metade da população, que são mulheres, mas porque o setor industrial perde peso e o setor de serviços ganha, com o capitalismo financeiro e digital”, explica a professora e filósofa política Jule Goikoetxea. Por isso, entende que o feminismo propõe uma luta “contra o patriarcado liberal” que não se dá apenas a partir do emprego, mas de onde cada uma vive: “Todo mundo mora em bairros, embora nem todos tenham emprego. Organizar a partir do bairro, da cidade, da escola, de lá de onde a vida se dá, é um bairrismo feminista”. Reconhece, ainda assim, que “uma virada importante” está ocorrendo nos sindicatos tradicionais graças às “lutas organizadas em setores feminizados”. Mas a chave continua sendo como organizar aqueles que apoiam o capitalismo de serviços com empregos desregulamentados e precários – principalmente realizados por mulheres – e os, cada vez mais, trabalhadores autônomos. “Do ponto de vista feminista, estamos analisando como estabelecer um sindicalismo cooperativo”, conclui.

O trabalho doméstico é um dos paradigmas do emprego feminizado, migrante, descentralizado e sem empregador definido. Segundo o relatório ‘Esenciales sin derechos’, da Intermón Oxfam, em 2021, das 550 mil trabalhadoras domésticas do Estado, metade são migrantes e 36% são trabalhadoras sem contrato. Algo semelhante acontece com os riders (ciclistas) de Glovo, que se enquadram nas economias de plataforma porque trabalham organizados por um aplicativo ou plataforma digital. “O patrão dele é o celular”, explica a advogada trabalhista do Sindicato Andaluz de Trabajadores y Trabajadoras Pastora Filigrana. Os entregadores têm um “trabalho semelhante aos setores mais feminizados, não são reconhecidos com o mesmo regime de trabalho dos demais por serem considerados empregados. O pós-neoliberalismo é apenas isso: ruptura com o sujeito coletivo, para que não haja inter-relação. Que exista uma mercadoria, seu corpo e força de trabalho, e alguns serviços que você pode prestar”, completa.

Esses tipos de trabalho, analisa Filigrana, têm características em comum que exigem tipos específicos de organização sindical: “Não há uma linha divisória clara entre trabalho e vida. Não há empregador identificável. Vida e trabalho estão intimamente ligados porque você não sabe onde sua vida termina e onde começa a aplicação; criar seções sindicais não faz mais sentido como antes. As respostas a essa exploração têm muito a dizer umas às outras. O sindicalismo feminista também é mais horizontal.”

Irene García Zurita é médica de cuidados primários em Vallecas (Madri). Durante uma conferência organizada no primeiro trimestre de 2021 em Barcelona sobre insegurança no trabalho, ela explicou que o modelo de saúde que está sendo estabelecido segue esses códigos. “À medida que as mulheres vêm ocupando a força de trabalho, os setores onde elas são mais precárias tornaram-se mais precários. A concepção da atenção básica era socialista: que os médicos estivessem próximos dos bairros e cidades para que fossem mais acessíveis e isso reverteria as desigualdades na saúde”, lembra. Isso respondeu a um modelo reflexivo, em que o médico cuida do paciente ao longo da vida e decide com ele o que é melhor no tempo. Mas o modelo para o qual se tende é o oposto: “Cada vez há menos contratos com posição fixa. São contratos de área ou reforço por seis meses. Eles te transferem de um lugar para outro, no turno da manhã ou da tarde, e avisam com apenas dois dias de antecedência.” A associação patronal é cada comunidade autônoma, porque é ela que gere a saúde de cada território, o que complica, mais uma vez, a negociação: “No meu caso, eu dava baixa todo final de semana, e do sindicato me avisaram que denunciar a comunidade alonga muito as coisas porque envolve mais burocracia”. O modelo americano é o de walk-in clinics, ambulatórios abertos 24 horas por dia, aos quais os pacientes vão sem hora marcada, com um pedido específico que querem resolver imediatamente porque seus horários de trabalho não lhes permitem mais tempo. García Zurita é filiada à CGT, onde se está trabalhando a deterioração da medicina de atenção primária, mas a partir dos direitos das mulheres trabalhadoras. “A questão é mudar o sistema de saúde como o conhecemos”, acrescenta.

Produção e exploração das mulheres como classe social

Sob o guarda-chuva da rede internacional de pesquisa militante e feminista La Laboratoria, Filigrana e outras organizações, como o sindicato de habitação PAH, foi organizada em dezembro de 2020 a conferência ‘O feminismo sindicalista vindouro. Somos todas trabalhadoras’. O objetivo foi conhecer e apropriar-se das “práticas sindicais organizacionais” que passam pela “coletivização, pelo apoio mútuo e pela ação direta”, resume Beatriz García, do La Laboratoria. “O feminismo contribui para levar em conta que não somos exploradas apenas no ambiente de trabalho. As áreas de extração de valor enquadram-se em três categorias: a apropriação direta do trabalho sem mediação laboral, que é sobretudo o de cuidar das mulheres; exploração clássica do trabalho pela apropriação da mais-valia; e no extrativismo. Este último implica que a vida humana gera valor nas relações que gera com outras. O mercado recolhe essas relações e as coloca no circuito comercial. Na moda há um exemplo claro, como os coolhunters, que veem as coisas na rua e as transformam em mercadoria”.

Se historicamente a categoria de classe social se deu a partir do lugar ocupado pelo trabalhador na produção – simplificando, classe operária produtora e classe burguesa proprietária dos meios de produção –, Jule Goikoetxea entende que as mulheres são produtoras de pessoas – não pelo fato de parir, mas de cuidar e educar – e, a partir daí, são exploradas. “Produção é um termo muito importante em nosso tempo e contexto, pois indica uma posição no processo de criação de riqueza. As feministas materialistas reconceitualizam a produção para falar da produção de sujeitos, as mulheres produzem homens e mulheres modernos, e isso os constrói como classe social. É a produção biopolítica que as feministas decoloniais também estudaram muito, como são produzidos os sujeitos ocidentais modernos”, explica. Esse tempo de produção é um trabalho não remunerado – roubado –, que é a exploração específica a que as mulheres são submetidas. “A diferença entre homens e mulheres é o tempo que não temos para treinamento e descanso, para a criação de capital econômico e cultural. Esse capital é detido pelos homens porque o trabalho que as mulheres fazem em casa beneficia os homens que vivem com elas, não apenas o capitalista”, acrescenta.

Rafaela Pimentel também faz alusão a esse roubo da produção das mulheres, entendendo, por isso, que há uma dívida pendente para que os homens participem dos cuidados. “Não temos que sustentar a vida com os cuidados das mulheres”, diz ela. Pimentel pertence ao coletivo Território Doméstico e é militante do Sindicato del Trabajo del Hogar y de Cuidados (SINTRAHOCU), criado em outubro de 2020. “Criamos porque não nos sentíamos representadas pelos grandes, sempre houve mulheres nos sindicatos que nos apoiavam, mas aí os caras os controlam, e isso é um problema.” Ela insiste que devem ser as mulheres, sem intermediários, que se sentem nas mesas de negociação. Para isso precisavam do sindicato e, agora, precisam também de uma associação patronal que não existe. “Tem que fazer e também negociar com o Estado”, resolve. Graciela Gallego também esteve no início dessa união e concretiza esta ideia: “Mais de uma mulher feminista tem uma funcionária, seja cuidando dos filhos, da mãe ou limpando a casa. Do feminismo deveria sair um patronal do trabalho doméstico. De fato, a recomendação 201 da Convenção 189 [sobre o trabalho doméstico] da Organização Internacional do Trabalho [OIT] recomenda que o Governo promova associações de empregadores”.

Essa possível forma de patronal responde a uma das maneiras criativas de organização sindical que a Pastora Filigrana aponta. Embora entenda que deva haver alianças com os sindicatos habituais, a advogada ressalta a importância de organizar novas formas de negociação: “Isso se faz a partir do biossindicalismo que vem dos anos 70 com [Michael] Hardt e [Antonio] Negri”. “O biossindicalismo vai além do salário, funciona a partir do bairro, por exemplo. É por isso que a renda universal é exigida sem condições, que a riqueza seja distribuída entre aqueles que a criam. As respostas articuladas pelos Riders x Derechos o Jornaleras de Huelva en Lucha são feministas porque confrontam essa concepção de trabalho versus vida”, reconhece. “O trabalho doméstico não é apenas sobre os direitos como trabalhadoras domésticas – afirma Pimentel. – Passamos também por outras questões, como moradia, saúde, educação, vida, cuidado. Estamos falando de biossindicalismo”.

Sindicatos de habitação, cooperativas de assistência, grupos de bairro, grupos como Diaristas em Greve que criam crowdfundings para financiar o seu fundo de resistência, as empregadoras associativas são tipos sindicais que já operam a partir de setores descentralizados, precarizados e móveis. Compartilhar estratégias criativas, formas de luta, conhecer os problemas de cada setor, organizar-se para começar a vencer são os objetivos do feminismo biossindicalista. Isso vai além do que é apenas trabalho; deseja-se organizar a vida e superar seu conflito com o capital.

Artigo de Teresa Vilaverde publicado em Pikara online magazine em 14 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.pikaramagazine.com/2022/09/creatividad-feminista-para-la-organizacion-biosindical/

Tradução: Luiz Morando.

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