Uma em cada dez pessoas que buscam proteção internacional na Espanha foge porque é LGTBI+

De acordo com o último relatório do Ministério do Interior, que coleta dados relativos a 2021, uma em cada dez pessoas que chega à Espanha em busca de proteção internacional o faz porque sofreu perseguição devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. A Federación Estatal LGBTI+ lembra que migrar e buscar asilo são direitos humanos incluídos nos Princípios de Yogyakarta, e exige que o Estado garanta a dignidade e o exercício desses direitos às pessoas LGBTI+ que fogem de seus países de origem.

A Federación também reivindica que seja garantida a mudança de registro de gênero para pessoas trans migrantes, independentemente de sua situação administrativa. Como relata o membro de Relações Exteriores da Federación Estatal LGBTI+, Óscar Rodríguez, “atualmente, existe o paradoxo de que, às vezes, uma pessoa recebe proteção internacional porque sua vida está em perigo porque ela é trans e ela recebe documentação na Espanha com nome contrário ao seu gênero, o que a expõe a continuar sofrendo grande discriminação em nosso país”.

Além disso, Rodríguez lembra que “fugir e pedir proteção internacional não é uma escolha que se faça, as pessoas LGBTI+ são obrigadas a deixar seus países, suas casas e suas famílias para salvar suas vidas”. Nesse sentido, a hondurenha Sasha explica que, em seu país, as mulheres trans estão expostas a altos índices de violência, o que as obriga a realizar deslocamentos forçados dentro da própria cidade em que vivem ou a fugir para os Estados Unidos ou Espanha.

“Aquelas que não podem sair acabam tendo problemas de saúde mental derivados da violência que sofremos e não há atendimento psicológico suficiente. Na verdade, as taxas de suicídio nessa população estão aumentando”, diz ele. Além disso, Rodríguez aponta que “para nós, aqui não há oportunidades, não há educação, não há trabalho e não há acesso à saúde integral e, só em 2022, foram 26 mulheres trans assassinadas, mortes, aliás, com uma tipologia de ódio muita marcada”. Sasha decidiu ficar em seu país e lutar para tentar mudar a situação, embora assegure que “por ser uma ativista trans, é um desafio levantar-se todos os dias e suponho que posso morrer por isso”.

Atualmente, segundo a Federación Estatal LGBTI+, ser LGBTI+ é ser perseguido em 94 países. Em onze deles, é punível com pena de morte e em 25, com penas que variam de dez anos de prisão a prisão perpétua. No entanto, muitas pessoas LGBTI+ precisam fugir de seus países por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, mesmo que não haja leis específicas contra o grupo em seu país.

É o caso de Israel, que teve a proteção internacional negada porque a Venezuela, no papel, é um país amigo de LGBTI+. “Recebia constantes ameaças de morte por causa da minha orientação sexual e não teria sido o primeiro a aparecer em uma mala em uma vala. Eu não queria sair do meu país, mas no final fui forçado. Consegui ficar na Espanha por ‘razões humanitárias’, mas nunca reconheceram o meu direito de asilo devido à minha condição de pessoa LGBTI+”, denuncia.

Por isso, Rodríguez também destaca que a dignidade das pessoas LGBTI+ que solicitam proteção internacional deve ser garantida nos processos probatórios dos motivos da fuga, já que “muitas vezes, para comprovar a condição de pessoa LGBTI+, uma visibilidade excessiva que viola o direito à privacidade”. “São solicitadas provas de difícil obtenção ou as resoluções são baseadas em relatórios desatualizados ou que não refletem a realidade social do país. Por isso, instamos a Administração a dar credibilidade aos depoimentos dos requerentes e a capacitar tanto as pessoas que fazem as entrevistas para a investigação do expediente, sejam policiais ou pessoal administrativo, quanto as que realizam as traduções”, reivindica.

Israel está na Espanha há cinco anos, mas seu cartão expirou sem a possibilidade de renová-lo porque a administração espanhola não oferece compromissos. “Isso cria muitos problemas porque, sem documentação atualizada, você não tem acesso à saúde, eles não podem contratar você porque não podem registrar você na previdência, você não pode alugar um apartamento e no meu caso, por exemplo, eles bloquearam as contas do banco”, diz.

A Federación Estatal LGBTI+ se une às demandas das organizações de migrantes e exige que a Administração espanhola garanta a todos os migrantes o acesso ao exercício de seus direitos que atualmente estão sendo violados pela falta de agendamentos para solicitar proteção internacional ou para qualquer outro procedimento migratório.

Artigo da Federación Estatal de Lesbianas, Gais, Trans y Bisexuales (FELGTB) publicado em Pikara online magazine em 4 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.pikaramagazine.com/2023/01/una-de-cada-10-personas-en-busca-de-proteccion-internacional-en-espana-huye-por-ser-lgtbi/

Tradução: Luiz Morando

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