Estamos FRITAS (Feministas Radicais Inclusivas com as Trans)

Como lidar com a prostituição é um dos grandes debates dentro do feminismo, um dos que mais gera dor e também um dos que mais tem causado divisão interna. A crescente polarização também não tem ajudado muito, e tenho muito medo de que somente tomando partido de posições intermediárias que se afastam das posições excludentes que proliferaram nos últimos anos poderemos enfrentar um debate tão delicado como este.

Por isso, escrevo pensando que criticar certa corrente do abolicionismo pode fazer com que você me leia como regulamentarista; que as abolicionistas, consequentemente, me odeiam; que as regulamentaristas não me reconhecem como feminista porque sou abolicionista, e tudo isso, além disso, ao mesmo tempo. Nesta ocasião, esse sentimento não tem nada a ver com a síndrome do impostor, mas com a extrema vigilância que nos impomos no feminismo, essa divisão férrea que faz com que os alertas saltem para nós como uma mola. Tento me convencer de que levantar a voz, tomar partido e não se esquivar também é, em parte, uma obrigação ética feminista.

Há algumas semanas, em um evento feminista, várias companheiras abolicionistas falavam de seu cansaço, da tensão um dia sim, outro também, do medo de assumir uma posição abertamente e, sobretudo, da angústia de expressar nuances entre as duas posições aparentemente majoritárias. A insegurança que nos paralisa como mulheres é facilmente reforçada ao nos encontrarmos diante de um debate hostil que acaba silenciando nossas vozes.

Muitas feministas não expressam suas opiniões abertamente em função de como podem ser interpretadas por ambas as posições. Se você se molha, é para tomar uma posição, não há espaço para meio termo. Se você duvida, para as abolicionistas você é cúmplice do lenocínio; para as regulamentaristas você passa a ser considerada transfóbica, punitivista e privilegiada. A instrumentalização do feminismo radical para construir uma corrente transexcludente por alguns tem levantado dois blocos opostos aparentemente monolíticos que, por sua vez, tem arrastado muitos outros debates a ponto de tudo parecer girar em torno dessa questão de forma interessada. Há muitas feministas que defendem ideias que não podem ser categorizadas nesses espartilhos, mas quase não há espaço para suas vozes. Como uma feminista crítica à prostituição, uma abolicionista eu diria, apesar de me sentir melhor definida pela palavra antiprostituição, termo cunhado por Beatriz Gimeno em seu livro La prostitución: aportaciones para un debate abierto, essa tensão tornou-se fonte de angústia.

O abolicionismo não é uma ideologia fechada, mas a que teve maior visibilidade após a grande greve do 8M [8 de março], pelo menos no Estado espanhol, é de natureza transexcludente com pouca sensibilidade ao lidar com a realidade das mulheres migrantes e, em muitas ocasiões, com aberta cumplicidade com medidas punitivistas. Nesse contexto, ser uma abolicionista transinclusiva praticamente se tornou um tabu dentro dos feminismos. Quem gostaria de estar vinculado a um posicionamento político relacionado à transfobia, ao privilégio branco e ao olhar punitivista? Não há dúvida de que a maioria de nós, abolicionistas, somos transinclusivas, mas nossas vozes tiveram muito menos repercussão do que aquelas que são. Não é de surpreender como a forma intensa com que a pluralidade do feminismo é silenciada seja um estado de espírito geral.

Foi construída uma imagem majoritária do abolicionismo que deixa uma grande parte das feministas antiprostituição que conheço fora do próprio feminismo abolicionista. A transfobia expulsou muitas de nós de um espaço ativista que considerávamos nosso, sem contar como as próprias mulheres trans também foram forçadas a sair quando são justamente as que em maior proporção são forçadas à prostituição.

O debate sobre a inclusão da terceira locativa[i] na Lei Só se for sim[ii], assim como o do projeto de lei que tipifica como crime todo tipo de lenocínio e o lucro alheio na prostituição, intensificou as divergências. Enquanto quem tem alto-falante comemora, nós, abolicionistas críticos sem o alto-falante da mídia, nos perguntamos do que essas mulheres vão viver se a lei não incluir alternativas de emprego, recursos materiais, assistência social etc. Em suma, onde estão todas as políticas públicas que garantem que não tenham que praticar a prostituição em situação de maior vulnerabilidade, se possível, por não terem alternativas reais de emprego? Qual o motivo de essas medidas não se tornarem lei para que sejam um direito de todas as mulheres em situação de prostituição, independentemente da modalidade em que a exerçam?

O Estado tem sérias limitações para enfrentar a prostituição em uma situação política neoliberal devido à estreita relação que esse fenômeno tem com a feminização da pobreza. Sem contar que a política de fronteiras em muitos pontos depende da União Europeia, cujas instituições políticas se caracterizam por sua baixa permeabilidade democrática. Em vez disso, essas barreiras intratáveis ​​não devem ser uma desculpa para permanecermos em silêncio de modo que as divisões continuem sendo paralisantes. O debate parlamentar, ao mesmo tempo, apresenta a oportunidade de visibilizar posições intermediárias fora da polarização. É justamente essa ambivalência que faz dessa questão um grande desafio para os feminismos. Não se trata mais de quanto discutimos entre nós, nem de quão fortes podem ser nossas divisões (que são), mas de influenciar a legislação que determina as condições dessas mulheres para que o Estado não piore suas condições de vida.

Nesse contexto, apresenta-se como essencial ressignificar a palavra abolicionismo para que deixe de ser sinônimo de uma visão antipolítica que gera descontentamento e desânimo entre as próprias feministas. O jeito é apostar em um abolicionismo em que as mulheres trans não são apenas “aceitas”, mas fazem parte dele desde o primeiro dia e cuja existência não é questionada, nem usada para dividir o movimento; um abolicionismo que põe em causa a lei de imigração pela relação direta que tem com a extrema vulnerabilidade das mulheres migrantes; um abolicionismo que coloca as condições materiais no centro, reconhecendo que a feminização da pobreza arrasta as mulheres para a exploração sexual no patriarcado; um abolicionismo acrítico com o punitivismo que resolve com sanções, multas e penalidades o que deveria ser tratado com educação sexual e com políticas públicas de Estado; um abolicionismo transinclusivo, classista e antirracista, em suma. Um abolicionismo que deixe de fora a transfobia que tem excluído tantas ativistas feministas e que, aliás, nos dá abrigo para aliviar essa solidão que temos arrastado nos últimos anos. Um abolicionismo em que se reconheça umas às outras, aceitando as diferenças e administrando-as através do debate e da organização coletiva. Só assim poderemos acabar com a usurpação do próprio abolicionismo e o silenciamento de grande parte do movimento feminista.

Se esse proibicionismo disfarçado de abolicionismo for finalmente aprovado, as posições regulamentaristas serão reforçadas no longo prazo, pois é a única alternativa para as mulheres que querem reivindicar direitos do Estado, qualquer que seja a atividade que exercem para viver. A esquerda que aplaudiu o discurso de Ciudadanos há algumas semanas na Câmara dos Deputados sobre esta questão não teria problemas em encontrar alguns companheiros de viagem estranhos para legislar sobre a prostituição. Quem vai convencer as mulheres na prostituição de que o abolicionismo é a solução se forem tomadas medidas proibicionistas, em seu nome, que as prejudiquem? A verdade é que ninguém vai querer convencê-los também, além daqueles que querem exercer um cinismo político sem cerimônias. O Estado sempre operou contra as mulheres na prostituição, mas desta vez o abolicionismo seria tomado como desculpa, deixando-nos desarmadas para futuras batalhas.

O sufragismo se irmanou com o abolicionismo há vários séculos. Josephine Butler foi uma das pioneiras em criticar a regulamentação dessa atividade que estava por trás da violação dos direitos das mulheres na prostituição no século XIX. A política dos governos daqueles anos tinha uma abordagem higienista patriarcal que culpava as mulheres na prostituição pela disseminação de doenças venéreas, chegando a realizar exames médicos involuntários para proteger a “saúde pública”. A luta desses “ativistas” contra as leis contagiosas acabou tendo um impacto político depois de muitos anos de demandas coletivas. O que isso tem a ver com a expulsão das mulheres trans do abolicionismo? Recolhamos de nossa genealogia a irmandade necessária para construir a partir do debate e da gestão das diferenças o abolicionismo transinclusivo que está por vir. Cansaço, desafeto político e raiva também são políticos. Vamos sair desse impasse imposto por meio da ação política organizada. Vamos deixar de ser fritas, para ser FRITAS: Feministas Radicais Inclusivas com as [pessoas] Trans.

Artigo de Inés Morales publicado em Pikara online magazine em 13 de julho de 2022. Disponível em: https://www.pikaramagazine.com/2022/07/estamos-fritas-feministas-radicales-inclusivas-con-las-trans/

Tradução: Luiz Morando.

A polarização no debate sobre a prostituição varreu os abolicionistas medíocres e que, sobretudo, não defendem posições transexcludentes nem punitivistas.

[i] Na Espanha, a terceira locativa é uma figura jurídica que alude ao lucro de quem fornece um local onde a pessoa prostituída realiza sua atividade sexual.

[ii] ‘Ley del solo Sí es Sí’ (Lei Só se for sim), como ficou conhecida a Lei do Consentimento na Espanha, consagra o consentimento como chave da liberdade sexual. “‘Só se entenderá que há consentimento quando este tiver sido livremente expresso através de atos que, face às circunstâncias do caso, expressem claramente a vontade da pessoa’ (só se for sim).”

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