Essenciais e invisíveis

Quando penso nas mulheres da família, suas mãos feridas me vêm à mente. Especificamente, lembro-me da história que minha mãe me contou e que tinha a ver com ela mesma limpando lençóis como estagiária em uma casa e como ela os manchava de sangue porque suas mãos estavam justamente cheias de feridas. Custou-lhe uma advertência. Eram outros tempos, mas os tempos não mudaram muito.

Carmen, que prefere não dar o sobrenome, trabalha como empregada doméstica. Levanta várias pessoas em um mesmo dia. Ela o faz com todo o amor e esforço que o corpo permite. Tudo o que suas hérnias de disco, cervicalgia, contraturas e a ciática que a matam de dor podem permitir. Ela tem que tomar drogas com pílulas legais para aliviar um pouco a dor de cuidar. Uma dor esquecida e invisibilizada por ser feminizada, mas é uma dor que dói ainda mais se possível. Carmen é uma das essenciais, daquelas que sustentam o mundo, mas a quem ninguém retribui o favor.

Essas mulheres levantam cerca de 300 quilos por dia, sem exagero. Cuidam de várias pessoas em situação de dependência todos os dias, tirando-as da cama, dando-lhes banho, alimentando-as. Reivindicam pela avaliação de risco ocupacional nas casas onde trabalham, que sejam reconhecidas por doenças ocupacionais específicas, que possam se aposentar aos 60 anos, que a assistência domiciliar seja um serviço público. A dor e o trauma que sofrem, também invisíveis para os demais, produzem patologias típicas dos 90 anos.

Mulheres cuidadoras como Carmen tiveram discos da coluna deslocados, hérnias, ossos desgastados, tonturas por cervicais destroçadas. Elas vão ao médico, são receitadas com calmantes e analgésicos e voltam ao trabalho. Suas doenças não são reconhecidas como ocupacionais, portanto carecem de proteção do Estado. Como se lê, as trabalhadoras domésticas e cuidadoras estão excluídas desse direito de que gozam o restante dos e das trabalhadoras do nosso país, e suas doenças são consideradas comuns, pelo que têm direito a um subsídio inferior em caso de baixa por doença.

Um dos erros cometidos socialmente é não considerar o lar como local de trabalho, pois não há nenhum tipo de reconhecimento salarial nele. Parece que o direito à privacidade em casa é superior ao resto, por isso é muito complexo alguém entrar nesses locais para verificar se existem as condições de trabalho necessárias e poder avaliar os riscos ocupacionais existentes. Também não há vontade de fazê-lo. Mas é justamente o que as trabalhadoras domésticas pedem, que seja regulamentada e que haja fiscalizações que garantam seus direitos.

A previsível ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) significará o reconhecimento das doenças causadas pelo trabalho como ocupacionais e não comuns, bem como o direito ao desemprego. Isso ocorre depois que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) repreendeu o governo em uma decisão na qual concluiu que a legislação espanhola discrimina os trabalhadores domésticos e insta a Espanha a resolver essa situação. Negar o acesso ao desemprego às quase 400.000 mulheres que trabalham em nosso país em assistência é contrário à Diretiva sobre a Igualdade de Tratamento entre Homens e Mulheres e é discriminatório de acordo com a lei do desemprego na Espanha.

As trabalhadoras dos serviços de apoio ao domicílio pedem há algum tempo reconhecimento, mais horas para realizar o seu trabalho e, sobretudo, menos horas de limpeza, o que, recordam, não é o seu trabalho. Hoje, elas não têm direito ao desemprego nem licença médica reconhecida, e legalmente podem trabalhar 60 horas por semana trancadas em uma casa como estagiária, sem ninguém para verificar as condições de trabalho em que se encontram.

O pior é que, em muitos casos, elas são responsabilizadas por sofrerem com a dor, por não saberem lidar adequadamente com as pessoas dependentes. É o que diz Isabel Calvo, delegada sindical da CGT: “As cooperativas não reconhecem a doença, perguntam se não sabes apanhar uma pessoa, como se a culpa por estar doente fosse tua por causa do trabalho que você faz.” Não é só isso: no dia em que essas mulheres não puderam ir trabalhar porque foram tomar a vacina da covid, tiveram o dia descontado da folha de pagamento alegando que não era obrigatório vacinar-se.

Calvo denuncia que muitas das empresas encarregadas da ajuda domiciliar pertencem a “fundos abutres” e estão privatizadas. “A empresa não se importa conosco, mas os usuários também não se importam. Precisaríamos de alguém que cuide de nós, mas não temos importância para ninguém”, diz. Seu trabalho é um trabalho feminizado e precário. Nove em cada dez trabalhadores domésticos são mulheres e 61% têm mais de 45 anos, segundo dados da Segurança Social, e uma percentagem elevada (quase metade) são imigrantes.

Este setor feminizado é um dos mais precários e esquecidos pelos cidadãos. Tomamos como certo que devemos ser cuidadas, como se fosse algo natural. A realidade é que nascemos dependentes e vamos morrer dependentes, por isso precisamos mudar nossa percepção do mundo que habitamos e daqueles que nos prestam todos os cuidados necessários para ter uma vida digna.

Carmen e todas as outras precisam urgentemente de direitos trabalhistas. As cuidadoras não devem ser consideradas trabalhadoras de segunda classe, porque sem elas a vida simplesmente não existiria e o mundo pararia. Uma sociedade séria, justa e igualitária deve cuidar de quem cuida e colocar a vida no centro, mas não no centro do alvo se possível.

Texto de Anita Botwin publicado por Pikara online magazine em 27 de abril de 2022. Disponível em: https://www.pikaramagazine.com/2022/04/esenciales-e-invisibles/

Tradução: Luiz Morando.