Os silêncios rompidos da República Democrática do Congo

Julienne Baseke nasceu em 1979 e cresceu em Bukavu, capital da província de Kivu do Sul, na República Democrática do Congo. Em 1996, começou a guerra, apoiada por Uganda e Ruanda, para derrubar Mobutu Sese Seko, ditador do país, então chamado Zaire. Embora o fim oficial do conflito tenha sido selado em 2003 com a assinatura dos acordos de paz, os grupos armados continuaram operando e se multiplicando até hoje, numa guerra endêmica pelo controle das minas para extração de recursos naturais – coltan, ouro, diamantes, estanho e tântalo –, dos quais também se beneficiam as multinacionais ocidentais. Para ilustrar com alguns dados, apenas na província de Kivu do Norte, localizada na fronteira com Uganda e Ruanda, havia cerca de trinta grupos armados antes de 2019. A partir desse ano, foram contabilizados cerca de 120.

Enquanto navegamos do porto de sua cidade para o porto da cidade de Goma, em Kivu do Norte, ela diz que antes do início da guerra já estava ciente da desigualdade e injustiça em seu país: “Senti que não podia falar com os mais velhos do que vi e comecei a escrever poemas sobre gênero e paz”. A entrevista ocorreu no âmbito de um encontro entre comunicadores bascos e congoleses que a ONG Alboan promoveu para mostrar o trabalho da AFEM (Association des Femmes des Médias), que apoia há anos. A organização trabalha a partir do jornalismo comunitário e pela paz, junto às comunidades rurais do país, e nasceu para noticiar a violência contra a mulher ocorrida no conflito. “As mulheres que sofreram violência sexual não tinham palavras para expressar isso”, diz Baseke.

Sua biografia é marcada pelo ativismo pela paz e pelos direitos das mulheres. “No Ensino Médio fui atriz de teatro, porque considero uma ferramenta para educar, não apenas para entreter, e escrevi peças denunciando as desigualdades”, lembra. A luta contra o HIV ou pela participação das mulheres na ciência são outras marcas de sua carreira. Como professora da Universidade Pública de Bukavu, onde se formou em Sociologia, organizou alunas para denunciar a violência sofrida na instituição e as convidou a participar de debates políticos, um espaço exclusivo para homens, na Rádio Maria, onde ela então colaborava. Em 2006 ingressou na AFEM. Ela passou três anos como voluntária e hoje é a coordenadora da associação, além de uma das idealizadoras da Rádio Mama, a rádio da AFEM, a primeira do país especializada em informação com perspectiva de gênero.

Baseke entendeu desde o início que a associação tinha que fortalecer todos os seus ramos e promoveu o de pesquisa. A AFEM é, portanto, muito mais do que jornalismo. Desde a sua criação em 2003, promoveu várias campanhas como Nada sin las mujeres, “reunindo 20.000 assinaturas para o Senado e a Assembleia Nacional, pedindo uma mudança na lei eleitoral porque era discriminatória”. Também lançaram o Movimento dos 50% para que houvesse paridade nas instituições, conseguiram mudar o Código da Família, que previa a incapacidade legal da mulher casada, e publicaram um manifesto pedindo à mídia respeito de gênero, que foi assinado por 70 meios de comunicação saídas.

Em suas intervenções, você costuma repetir que a AFEM foi criada para quebrar o silêncio, para denunciar que o corpo das mulheres era usado como arma de guerra. A associação começou a tomar forma em 2003, ano da assinatura dos acordos de paz. Como foi isso?

Quando a guerra termina, as guerras recorrentes começam no leste do Congo e a técnica de estratégia de guerra é seguida com base no fato de que se tocarem as mulheres, atingem toda a comunidade, que é o objetivo dos grupos armados. As denúncias então eram feitas por homens, e eles tinham vergonha de admitir que suas mulheres estavam sendo estupradas, porque é como admitir que não foram capazes de protegê-las. A primeira vez que o grupo de mulheres, que mais tarde criaria a AFEM, entrou em uma comunidade e ouviu as histórias, todas choraram. Eles sentiram que não podiam fazer nada além de ouvir. O problema era que quando os grupos armados iam para as cidades, os homens das comunidades fugiam e elas não, porque não podiam sair com seus filhos, que às vezes eram muitos. Os soldados chegavam às casas, e elas estavam sozinhas. Diziam-lhes: “tirem suas roupas” e faziam todo tipo de atrocidades nos corpos das mulheres. As crianças também eram forçadas a estuprar sua mãe e aquelas que se negavam, eram mortas. Um depoimento narra que uma delas teve a mão cortada, colocada na boca da mãe, que foi obrigada a mastigá-la. Quando essas mulheres começaram a querer contar essas histórias, as rádios disseram que não iam transmitir a informação. E as sobreviventes exigiram o reconhecimento do que lhes havia sido feito. As mulheres que iam a essas comunidades para ouvir as histórias seriam as criadoras da AFEM.

Nesse contexto que você chama de “guerras recorrentes”, normalmente as mulheres que foram estupradas continuaram com a gravidez e não recorreram ao aborto.

De acordo com o Protocolo de Maputo, as mulheres violadas em contexto de guerra podem abortar, mas a religião [mais de 90% da população do país é cristã] tem muito peso. Também não o fazem porque os médicos não o permitem, parece-lhes errado, e no final dão à luz com o consequente estigma por parte do marido e da comunidade. Abortos clandestinos são realizados, mas é um problema porque a taxa de mortalidade é muito alta. As moças fazem sozinhas, sem nenhum conhecimento, vão para a floresta e comem folhas, por exemplo, e morrem intoxicadas.

Outro aspecto da violência e discriminação contra as mulheres é que muitas têm que se prostituir, especialmente perto das minas.

Quando as mulheres começaram a trabalhar nas minas, tinham apenas dois papéis: prostituição e pequeno comércio. Agora elas também quebram pedras e fazem outras coisas. Mas ainda há muita prostituição e, além disso, os homens decidem o que fazer, e muitas vezes não querem colocar camisinha. Eles também não fazem o teste de HIV, então muitas mulheres pegam e as crianças também. Além disso, as mulheres são muito vulneráveis ​​e podem ter que trocar sexo por água, por exemplo. O problema é que, como não há lei que fale sobre isso, você não pode denunciar nada.

O barco em que viajamos atravessa as águas calmas do belo Lago Kivu, que serviu de vala comum para os cadáveres do genocídio ruandês dos tutsis pelos hutus. O calor lá dentro está começando a ser um pouco sufocante, então resolvemos nos levantar para sair no convés e continuar a entrevista lá. Nesse momento, alguns homens congoleses sentados em sofás à nossa frente chamam a atenção de Baseke e pedem que ela se aproxime. Eles avisam que ela está falando demais, que há reclamações que é melhor não fazer. Que você não pode dizer coisas assim, tão fortemente, para vários jornalistas. Você tem que ser mais discreta, eles aconselham.

Ela assente e as tranças em seu rabo de cavalo alto assentem também. Costas retas, mãos entrelaçadas, com um meio sorriso. Ela espera pacientemente que eles terminem, diz “merci beacoup” e caminha calmamente para o convés.

– Você está bem?

– Perfeitamente. Este é o exemplo de que os homens não querem dizer a verdade porque se sentem ameaçados.

– Você quer continuar?

– Claro, isso é sempre assim.

Na área de Luhwindja, no Kivu do Sul, a multinacional canadense de mineração Banro trabalha e, entre outras coisas, construiu uma escola para meninas e meninos na área. Mas na mina de ouro artesanal Kadumwa, na mesma área, não há escola. O que acontece com as crianças que vivem nos assentamentos mineiros? Eles realmente têm educação nessa escola?

A situação é crítica. Com o que ganham, as mulheres não podem pagar a escola e, mesmo que pudessem, não teriam material suficiente. As crianças estão abandonadas, pegam muitas doenças. Por exemplo, se forem encontrados preservativos usados, eles retiram a secreção e brincam com eles como se fossem balões, e podem se infectar. Além disso, há muitos estupros de meninas e violações de suas casas… [geralmente são pequenas cabanas de madeira, sem piso e com apenas um cômodo]. Elas têm muitas doenças relacionadas à água, como cólera, diarreia…

No relatório Mulheres em Movimento, da Alboan, discute-se a crença de que estuprar virgens protege contra doenças ou de contrair HIV.

Sim, eu queria mencionar isso. Há até estupros de meninas de dois anos. Conheço uma mulher que teve sua filha estuprada. Alguns soldados entraram, e um disse “ainda está pura”. A menina gritou e foi violentada, morrendo no local. Isso foi durante a guerra, mas depois que terminou, continuou a acontecer. Acredita-se também que quando a vida de um homem não vai bem, se ele estuprar moças virgens, o sangue delas o purificará. As oleiras, por exemplo, vão trabalhar cedo e deixam as crianças sozinhas em casa. Os homens chegam às casas e as estupram.

Você diz que as mulheres não podem pagar a escola com o que ganham… e os pais?

Muitas mulheres se mudaram para trabalhar nas minas porque perderam seus maridos, que fugiram das zonas de conflito. Muitas vezes, ficam sozinhas e o homem que sai casa com outra mulher [a poligamia não é legal, mas é praticada em alguns casos] em outro lugar e tem mais filhos e depois vai embora de novo. Não há homens. Muitas das mulheres nas minas não têm pai conhecido.

Sobre o que você disse sobre as oleiras, na cidade de Nya-Ngezi, enquanto elas carregavam tijolos, eles observavam. A que se dedicam? Não têm emprego nem cuidam dos filhos?

Os maridos não fazem nada. Há um problema de desemprego, e tudo está relacionado com a governança. Antes da guerra, os homens iam trabalhar nos escritórios e traziam o dinheiro para casa, mas desde então todos os setores estão paralisados ​​e os políticos estão interessados ​​apenas na extração mineral. Então os homens dizem que o trabalho deles é o dos escritórios, que eles não são feitos para cultivar, carregar tijolos… E eles não trabalham. Isso aumenta a violência. Eles não fazem nada e ficam nos bares. As mulheres dão aos maridos o dinheiro que ganham e às vezes nem têm o suficiente para comprar roupas.

E por que elas dão o dinheiro? É por lei?

Não, é por hábito. O que é obrigatório por lei é o dote que ele tem que dar à família dela para se casar, que pode ser uma cabra, por exemplo. Entende-se então que ele está comprando e que se torna sua propriedade.

O que acontece se alguma se recusa a dar o dinheiro ao marido?

Mais e mais mulheres estão cientes da desigualdade, mas isso aumenta a violência contra elas. É o caso da nossa colega da AFEM Charline Kitoko, que recentemente foi assassinada pelo marido.

Como você disse, muitas mulheres são deixadas sozinhas e vão trabalhar nas minas ou em outros lugares. Qual é a violência específica sofrida nesse deslocamento?

É horrível. Elas apenas sofrem. Não têm casa, muitas vezes dormem ao ar livre, sob as estrelas. Muitas saem com quatro filhos, por exemplo, e têm sorte se chegam com um. Nas barreiras do caminho [refere-se aos postos de controle onde soldados armados congoleses ou da ONU controlam a passagem das estradas e, às vezes, pedem documentação], os homens exigem que façam sexo para passar. As mulheres estão fugindo da violência, mas encontram mais violência ao longo do caminho. Elas são tratadas como escravas e às vezes não podem fazer mais do que aturar isso.

A AFEM trabalha pela organização das mulheres, contando suas histórias, denunciando a violência que sofrem e dando treinamento de sensibilização para erradicá-la. Quais são os objetivos de curto prazo da associação?

Hoje celebramos a resiliência das mulheres que emergiram da violência e que são mais poderosas do que antes. Elas reivindicam seus direitos, o silêncio foi quebrado. Elas formaram associações entre si e têm uma rede interprovincial para denunciar a discriminação. Além disso, já existem leis, como a lei da paridade, o Protocolo de Maputo ou a nova lei eleitoral. O problema é a implementação. Tem que haver uma mudança de paradigma e liderança. E tem que ser feminina, porque as mulheres sentem mais essa dor. Se há líderes, há esperança. Agora há mulheres no jornalismo e na política. Agora podemos debater com os homens. Essa dor nos fortaleceu. Há mulheres que trabalhavam nas minas e agora são jornalistas que vão lá perguntar aos outros sobre suas condições. Por exemplo, M’Sheileza e suas filhas foram estupradas e agora ela dirige um clube de escuta [grupos de trabalho em comunidades rurais que coordenam com a AFEM para treinamento e denúncias] no território Walange.

Entrevista de Julienne Baseke a Teresa Villaverde publicada em Pikara online magazine em 9 de março de 2022. Disponível em: https://www.pikaramagazine.com/2022/03/los-silencios-rotos-de-la-republica-democratica-del-congo/

Tradução: Luiz Morando.

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